A perenidade do patrimônio construído ao longo de uma vida exige um olhar estratégico que antecipe o futuro e proteja o legado familiar. A área de Planejamento Patrimonial e Sucessório do MSN Advogados dedica-se a estruturar a transmissão de bens e a organização familiar de forma eficiente, segura e harmônica, evitando que conflitos ou ineficiências tributárias dilapidem o capital acumulado.
Atuamos na arquitetura de estruturas jurídicas personalizadas — como Holdings Familiares, Acordos de Sócios e Protocolos de Família — que profissionalizam a gestão dos ativos e definem regras claras para a sucessão nas empresas familiares. Nosso objetivo é garantir que a transição geracional ocorra sem traumas, blindando a atividade empresarial de eventuais disputas domésticas e divórcios.
Compreendemos as sensibilidades do Direito de Família e oferecemos uma assessoria discreta e técnica em divórcios, partilhas e inventários (judiciais e extrajudiciais), priorizando soluções consensuais que preservem as relações. Diante das mudanças legislativas, como a Reforma Tributária, nosso planejamento foca obsessivamente na eficiência fiscal, buscando reduzir licitamente o impacto de impostos na transmissão da herança (ITCMD) e na gestão dos rendimentos.
Escopo de Serviços Detalhado:
- Planejamento Sucessório e Holdings: Constituição de holdings patrimoniais e familiares para organização de bens, governança corporativa e otimização tributária na sucessão.
- Direito de Família e Sucessões: Atuação em divórcios, reconhecimento e dissolução de união estável, regimes de bens, pactos antenupciais e ações de alimentos.
- Inventários e Partilhas: Condução de inventários judiciais e extrajudiciais (cartorários), com foco na celeridade e na composição amigável entre herdeiros.
- Governança Familiar: Elaboração de Protocolos Familiares para prevenir conflitos entre herdeiros na gestão dos negócios e definir regras de entrada/saída de familiares.
- Testamentos e Doações: Planejamento da disposição de bens (antecipação de legítima), com cláusulas de proteção como incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade.