Direito Administrativo
Atuamos na assessoria jurídica de pessoas físicas, empresas e entes públicos em temas relacionados à Administração Pública.
Com sede em Brasília e atuação em todo o território nacional, o Macedo, Santos & Nogueira Advogados reúne uma década de experiência na prestação de serviços jurídicos estratégicos, com sólida atuação em diversos setores e áreas do Direito, oferecendo soluções personalizadas, seguras e eficientes. Aliamos inteligência jurídica, visão prática e postura resolutiva, para transformar desafios legais em oportunidades concretas, sempre pautados pela ética, agilidade, transparência e foco no resultado. Acreditamos em uma advocacia moderna, acessível e comprometida com o crescimento sustentável de cada cliente.
Com atuação nacional e presença em casos de alta complexidade, destacamo-nos por oferecer serviços jurídicos eficientes, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, sempre pautados pela ética, determinação, respeito e eficiência. Nosso corpo jurídico atua com resiliência e estratégia, enfrentando os desafios com clareza, precisão e profundo senso de responsabilidade.
Mais do que resolver problemas, nossa equipe se dedica a construir relações sólidas e duradouras, traduzindo o Direito em soluções reais e consistentes, com foco nos objetivos e no sucesso de cada cliente.
Nosso corpo jurídico é composto por profissionais altamente qualificados, com sólida experiência no cenário jurídico e administrativo. Atuamos com eficiência técnica, postura resolutiva e sensibilidade humana, elementos que nos permitem compreender a complexidade das demandas e oferecer respostas jurídicas eficazes, éticas e personalizadas.
CVM pretende ampliar possibilidades para os FIIs, como a recompra de cotas e a criação de classes e subclasses. Embora sejam muito populares e contem com investidores muito participativos, os [...] leia na íntegra.
STJ decide que imóvel qualificado como bem de família é impenhorável mesmo em inventário, impactando execuções fiscais e prática advocatícia. A Primeira Turma do Superior Tribunal de [...] leia na íntegra.
Fóruns globais da OCDE sobre melhoria regulatória aconteceram em Paris entre 17 e 19 de novembro. Representantes da ANTT voltam ao Brasil com diretrizes práticas para simplificar normas, reduzir [...] leia na íntegra.
Além de ausência de previsão legal, uso do instituto dependeria de adesão compulsória da Fazenda Nacional. A arbitragem no Direito Comercial caminha bem no Brasil, ao acenar com uma solução [...] leia na íntegra.