Preservação de Legado e Harmonia entre Gerações
A perenidade do patrimônio construído ao longo de uma vida exige um olhar estratégico que vai além da acumulação de ativos. A prática de Planejamento Patrimonial e Sucessório (Wealth Planning) do MSN Advogados é dedicada a oferecer soluções jurídicas sofisticadas para famílias empresárias e indivíduos, visando a proteção patrimonial, a eficiência tributária e a transmissão harmoniosa de bens entre gerações.
Nossa abordagem é holística e personalizada. Atuamos na interseção entre o Direito Societário, Tributário e de Família para desenhar estruturas — como Holdings Familiares e Acordos de Sócios — que reflitam os valores e objetivos de cada núcleo familiar. Compreendemos as sensibilidades envolvidas nos processos sucessórios e trabalhamos para antecipar cenários, evitar litígios futuros e garantir que o legado familiar seja preservado.
Em um contexto de constantes alterações legislativas, como as discussões sobre a tributação de heranças (ITCMD) e Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis (ITBI), nossa equipe oferece consultoria proativa para reorganização de ativos no Brasil e no exterior, assegurando conformidade e otimização fiscal.
Escopo de Atuação Detalhado:
- Reorganização Patrimonial e Holdings: Constituição de holdings patrimoniais e familiares para centralização da gestão de ativos e otimização da carga tributária sobre rendimentos (aluguéis/dividendos).
- Planejamento Sucessório: Elaboração de testamentos, doações com reserva de usufruto, antecipação de legítima e partilha em vida.
- Governança Familiar: Criação de Protocolos Familiares e Conselhos de Família para profissionalizar a relação entre os membros da família e os negócios operacionais.
- Direito de Família Consultivo: Elaboração de pactos antenupciais e contratos de convivência (união estável) com foco na proteção do patrimônio empresarial.
- Estruturas Internacionais: Assessoria (em parceria com bancas estrangeiras) para constituição de Trusts, Fundações e Offshores visando proteção cambial e diversificação de jurisdição.