A convergência entre o Direito e o Mercado Financeiro exige soluções sofisticadas para a captação de recursos e a estruturação de garantias. A área de Estruturação de Crédito do MSN Advogados dedica-se a desenhar a arquitetura jurídica que viabiliza o fluxo de capitais, oferecendo suporte especializado para a constituição e operação de veículos de investimento como Securitizadoras, empresas de Fomento Mercantil (Factoring) e Outras Estuturas.
Estamos plenamente alinhados às inovações trazidas pelo Novo Marco Legal das Garantias, atuando na elaboração de regulamentos, prospectos e contratos de cessão que garantam a segurança jurídica e a conformidade regulatória das operações. Nossa expertise abrange a estruturação de operações de Securitização (CRI, CRA e Debêntures), desenhando instrumentos de garantia robustos — como a alienação fiduciária e a cessão fiduciária de recebíveis — que oferecem conforto e previsibilidade ao investidor.
Atuamos também na análise de lastro e due diligence de direitos creditórios, mitigando riscos na aquisição de carteiras de recebíveis comerciais, financeiros e multicedente/multissacado. Para empresas que buscam liquidez fora do sistema bancário tradicional, oferecemos consultoria na emissão de Cédulas de Crédito Bancário (CCB), Notas Comerciais e outros títulos de dívida privada, estruturando operações “tailor-made” que atendem às necessidades específicas de capital de giro e investimento.
Escopo de Serviços Detalhado:
- Securitização e Emissão de Títulos: Modelagem jurídica de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA), e emissão de Debêntures.
- Fomento Mercantil e Factoring: Assessoria para empresas de fomento, revisão de contratos de faturização e estruturação de operações de antecipação de recebíveis.
- Garantias e Recuperação de Lastro: Elaboração de contratos de alienação e cessão fiduciária; auditoria jurídica (due diligence) da validade e exequibilidade dos créditos cedidos.