Atuação – MSN

Áreas de Atuação

O escritório Macedo, Santos & Nogueira Advogados atua no âmbito da advocacia consultiva e contenciosa e perante os órgãos da Administração Pública em geral, nas seguintes áreas

Situado entre os ramos do Direito Civil, o Direito Contratual estuda as diversas modalidades de contrato e as especificidades de cada qual, seja do ponto de vista legal ou social.

A análise e a elaboração de contratos constituem duas das atividades de maior preponderância entre aquelas desenvolvidas pelo corpo jurídico da Macedo, Santos e Nogueira Advogados, ante a necessidade crescente de pessoas jurídicas e físicas, inseridas em um contexto de globalização em constante renovação.

Sob outra perspectiva, a atuação em âmbito judicial também concentra parte significativa da operação do escritório, especialmente quando não se revela possível a resolução extrajudicial de questões contratuais em discussão.

O Direito Civil e o Direito Processual Civil constituem os dois eixos principais de atuação da Macedo, Santos e Nogueira Advogados, não apenas em questões extrajudiciais e litígios judiciais, como também por meio de consultorias a outros escritórios e advogados e parcerias, para a resolução de casos de maior complexidade.

Com um corpo jurídico de especialistas em Processo Civil, destaca-se, também, a atuação do escritório em execuções, de um modo geral, a partir da adoção de estratégias jurídicas que permitem a obtenção da satisfação do crédito perseguido judicialmente, em tempo razoável e de forma eficaz, especialmente em circunstâncias em que é verificável a dilapidação de bens ou em que não são encontrados os bens do devedor, por medidas convencionais.

Conscientes das constantes práticas ilegais perpetradas pelos fornecedores de produtos e serviços e dos decorrentes abusos que diuturnamente sofrem os cidadãos brasileiros, o corpo jurídico da Macedo, Santos e Nogueira Advogados atua tanto no âmbito judicial quanto no esclarecimento de seus clientes acerca de seus direitos e deveres, enquanto consumidores, a fim de que exerçam sua cidadania com maior consciência e não sejam submetidos a dissabores decorrentes da falta de informação.

Por outro lado, a equipe do escritório não ignora que diversos fornecedores de produtos e serviços (sociedades empresárias, microempreendedores, etc.) adotam boas práticas no exercício de suas atividades, sobretudo o respeito ao consumidor, de modo que inúmeras reclamações e ações judiciais não encontram respaldo na realidade ou em abusos e ilegalidades. Assim, a atuação do corpo jurídico da Macedo, Santos e Nogueira Advogados também está direcionada à defesa judicial e extrajudicial de fornecedores de produtos e serviços que necessitam de amparo em situações como as mencionadas, entre outras.

Mesmo em períodos de crise financeira, inúmeras transações imobiliárias continuam a ocorrer diariamente. Atendendo a essa demanda, o corpo jurídico da Macedo, Santos e Nogueira Advogados atua em várias frentes referentes ao Direito Imobiliário, judicial e extrajudicialmente, tais como: operações de compra e venda de imóvel, locação, registro de imóveis, relações condominiais, regularização de imóveis em inventários e divórcios, distratos imobiliários, entre outros.

Segundo o Relatório Justiça em Números de 2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2016, no Brasil, foram contabilizadas 1.346.931 demandas judiciais de saúde. Nesse contexto, com a expansão de demandas judiciais relacionadas à saúde, o corpo jurídico da Macedo, Santos e Nogueira Advogados vem suprir a falta de profissionais especializados no ramo do Direito Médico, com conhecimento e experiência para prestar serviços de consultoria, atuação judicial e extrajudicial, tanto aos profissionais e às instituições de saúde quanto aos usuários de seus serviços.

Com vasta experiência em demandas administrativas e judiciais, perante diversos órgãos, o corpo jurídico da Macedo, Santos e Nogueira Advogados presta, também, serviço de consultoria, a fim de encontrar soluções céleres, eficazes e seguras, que antecedam o conflito judicial e garantam a obtenção dos melhores resultados, com custo econômico reduzido.

Ainda, oferece às sociedades empresárias, serviços de elaboração e análise de contratos (atos constitutivos, alterações, contratos comerciais etc.), aspecto primordial para o exercício da atividade empresarial.

Por meio de uma visão humana e sensível às relações humanas, o corpo jurídico da Macedo, Santos e Nogueira advogados atua, com conhecimento e experiência, no âmbito do Direito de Família e Sucessões, prestando serviços de prevenção e resolução de questões extrajudiciais e litígios judiciais, pautando-se no respeito aos envolvidos e aos laços estabelecidos entre eles, com profissionalismo e imparcialidade que ultrapassam a esfera meramente técnica do Direito, em observância à dignidade da pessoa humana.

No âmbito do Direito Tributário, o corpo Jurídico da Macedo, Santos e Nogueira Advogados possui destacada atuação em demandas administrativas (defesa em processos administrativos fiscais, elaboração de impugnações, recursos voluntários, solicitação de restituição, pedidos de compensação etc.) e em demandas judiciais (defesa em processos judiciais, para a recuperação de tributos indevidamente recolhidos, anulação de lançamentos de créditos infundados etc.).

Entre as áreas de maior atuação do escritório está a do Direito do Trabalho, sobretudo na defesa de pessoas jurídicas envolvidas em litígios judiciais ou extrajudiciais com seus ex-funcionários. Destaca-se, também, a consultoria prestada pelo corpo jurídico da Macedo, Santos e Nogueira advogados, com a finalidade de evitar futuros imbróglios judiciais, precipuamente pelo respeito às normas trabalhistas. Trata-se, nesse sentido, de atuação que ultrapassa a esfera meramente judicial e beneficia a pessoa jurídica em todos os aspectos que envolvam as relações estabelecidas entre si e seu quadro de prepostos.

Essa visão ampla das normas trabalhistas e do funcionamento das pessoas jurídicas, de um modo geral, ressalta o preparo do escritório, ainda, na defesa de pessoas físicas cujos direitos trabalhistas não são/foram respeitados durante a relação de trabalho/emprego.

Equipe Especializada em Direito Empresarial

Outros serviços

Atuação perante Tribunais Superiores (STJ e STF);
Homologação de Sentença Estrangeira;
Processos administrativos fiscalizatórios (ANP, ANTT, ANEEL, PROCON, IBRAM, AGEFIS e etc);
Correspondência (realização de sustentação oral, audiência, despachos e protocolos nos Tribunais sediados em Brasília, para advogados de outros Estados da Federação)

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